Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias

Ação de Indenização

Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios

Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar

Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória

“O paciente [acusado] está submetido a um tratamento psiquiátrico com medicação, e uma vez preso estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra

Homem é condenado por abuso sexual de filhas e enteados

O acusado foi condenada a 87 anos de reclusão por estupro e constrangimento ilegal

Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil

Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país

Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste

De acordo com os agentes, o acusado teria confessado que guardava o entorpecente para terceiros

Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial

O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral. Cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Atuação de agentes policiais. Estrito cumprimento do dever legal. Ausência de abuso no cumprimento da medida.

TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos

Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.

Apelação. Prova. Pena.

Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma

Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus

Acusado de furtar equipamento de som permanece preso

Acusado poderá voltar a delinquir se form solto